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PF encerra operação contra pirataria em Pernambuco

A Polícia Federal de Pernambuco já encerrou os trabalhos da Operação Pirataria Virtual, iniciada hoje em treze estados brasileiros para combater a pirataria virtual. No estado foram cumpridos todos os dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco.

Na residência do profissional autônomo Adroaldo Alexandrino Leal Figueiredo, de 45 anos, em Boa Viagem e na casa do estudante universitário Ricardo Cavalcanti Maranhão, 20 anos, no Rosarinho.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, Adroaldo utilizava o site
www.adrofig.oi.com.br e Ricardo matinha o site www.legendaz.com.br, com o objetivos de baixar em seus arquivos produtos como filmes e séries estrangeiros que ainda não eram exibidos no Brasil, jogos, músicas, software aplicativos e reproduzi-los em CD,s e DVD,s que eram comercializados através dos usuários da rede mundial de internet. Os produtos vendidos eram da loja Só Sucessos, localizada em São Paulo.

Não houve prisão em flagrante, mas os infratores responderão pelos crimes previstos no Artigo 184, parágrafo 1º do CPB, que trata dos crimes contra a propriedade intelectual, cuja pena é de 2 a 4 anos de reclusão e artigo 12 da Lei 9.605/98, que cuida da proteção a direitos autorais de software, com pena máxima é de 4 anos de reclusão. Os responsáveis pelos sites aguardam a conclusão da investigação em liberdade.

Nos dois endereços foram apreendidos dois CPUs, dez HDs, cinco pen drives, dezenas de CDs e diversos catálogos de produtos. O material foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para ser periciado.

O site Adrofig ainda não foi retirado do ar. A página informa que oferece 180 opções de arquivos com MP3s, com distribuição para todo o país. Em uma das seções do site, o responsável afirma que as músicas oferecidas não são ilegais.
“Trabalhamos apenas com a divulgação, por isso entendemos que não constitui prática de pirataria, mesmo porque nossos CD's não são cópias idênticas dos discos originais à venda no mercado”, diz uma declaração no site, que vendia os CDs por R$15 e sem autorização das gravadoras.

O site Legendas.com.br, não está mais no ar. A página é suspeita de comercializar, sem autorização, séries estrangeiras ainda não exibidas no Brasil e filmes. O responsável pelo site, Ricardo Cavalcante Maranhão, informou que já possuía 300 mil clientes cadastrados.
Brasil A operação aconteceu em mais 12 estados da federação mais o Distrito Federal, com o envolvimento de 350 policiais para cumprir 79 mandados de busca e apreensão.

Até a tarde, os policiais prenderam 20 pessoas em flagrante. Pelo menos, seis foram detidos em São Paulo, dois, no Rio Grande do Sul, e um, na Paraíba. De acordo com o delegado Adalton Martins, que coordena a operação, um grande depósito de produtos pirateados foi estourado no Rio de Janeiro, mas ainda não há informação sobre presos.

As investigações, iniciadas em abril, segundo a PF, mostraram que, pelo menos, 81 pessoas estão envolvidas no esquema. O grupo é acusado de vender, por meio da internet, produtos como DVD, CDs e softwares falsificados, incluindo aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados. De acordo com a PF, o prejuízo causado pela quadrilha às indústrias ultrapassa os R$ 10 milhões.

Segundo o delegado José Francisco Mallmann, que coordena a operação no Rio Grande do Sul, somente nesse estado foram apreendidos mais de 2,6 mil produtos piratas, entre CDs, DVDs, jogos eletrônicos e programas de computador, prontos para serem comercializados.

Os dois detidos no Rio Grande do Sul tinham 19 e 25 anos e foram flagrados em casa copiando filmes ilegalmente em computadores. Mallmann, disse que os criminosos envolvidos na quadrilha têm idades entre 18 e 30 anos e, na maioria, são estudantes de classe média. Eles anunciavam os produtos em jornais, recebiam pedidos por e-mail e enviavam as encomendas pelo correio e o valor da encomenda era depositado na conta corrente dos falsificadores.

Em Belo Horizonte, os policiais cumprem oito mandados de prisão para serem cumpridos na região metropolitana. Os acusados no esquema podem responder pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha, interceptação telemática ilegal, violação de direitos autorais, estelionato e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal iniciou as investigações ao receber 100 notícias-crime do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que teve a colaboração de entidades como a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e a Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD).
Segundo o presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, a pirataria vem se diversificando e buscando a internet, já que tem aumentado a repressão nos pontos de venda tradicionais. Barreto disse que os grupos que atuam nesse mercado se concentraram na venda de DVDs, CDs e software, mas também atuam na venda de autopeças, peças de avião, remédios para câncer, luvas cirúrgicas, entre outros.

Ele disse que o foco da operação é quem vende esses produtos e não consumidores, embora a receptação dessas mercadorias também seja crime. Luiz Barreto alertou o consumidor para ficar para o fato de que a pirataria está vinculada em grande parte dos casos ao crime organizado, às máfias chinesa, coreana, libanesa, brasileira, e que em 10% das apreensões são encontradas drogas, armas e munições.

De acordo com a Polícia Federal, os crimes estariam sendo praticados nas seguintes unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do norte, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Da Redação do PERNAMBUCO.COM, com informações da Agência O Globo