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rafaelrss · **Enviada:** Sexta Novembro 09, 2007 12:48 | **Assunto:**

Emenda do ‘terceiro mandato’ já tramita na Câmara

Lula jura que não quer, o PT assegura que não deseja. Mas já tramita pelos escaninhos da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda que abre na Constituição uma janela para que o atual presidente da República dispute a re-reeleição em 2010. Mais: faculta aos detentores de mandatos majoritários (presidente, governadores e prefeitos) a possibilidade de reeleições infinitas. Algo parecido ao que o congresso venezuelano proporcionou ao presidente Hugo Chaves.

Deve-se à repórter Andreza Matais, da Folha (só assinantes) a descoberta da nova mumunha. Trata-se de uma emenda antiga, de 2000. Dormitava nos arquivos. Foi devolvida ao mundo das propostas vivas pelo presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP). Deu-se a pedido do também petista Fernando Ferro (PT-PE). Vai abaixo a notícia:

“Sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele solicitou, em fevereiro, o desarquivamento de propostas sobre a reeleição e acabou colocando novamente em discussão a emenda que permitiria a perpetuação no poder, já que todas estavam apensadas.

O movimento dos petistas foi feito de forma silenciosa e pode acelerar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), que defendem a possibilidade de terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em junho de 2000.

Composta por parlamentares com formação em Direito e dirigentes partidários, a comissão é considerada trincheira na Casa e dificilmente o governo conseguiria aprovar novamente o texto hoje. O relator na comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou, na época, a proposta constitucional. O texto foi aprovado em votação simbólica; apenas o então deputado Bispo Rodrigues (RJ) foi contra.

O próximo passo é a discussão em comissão especial, que depende do presidente da Câmara para ser instalada, e que discutiria todas as emendas sobre o tema reeleição.

Infinitas: De autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), a proposição permite ao presidente da República, prefeitos e governadores concorrerem a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa. Na emenda, o deputado copiou o texto da Constituição que define ser permitida a ‘reeleição’, mas suprimiu a previsão de que a renovação do mandato só é possível na eleição ‘subseqüente’.

Desta forma, ele entende que abriu a possibilidade para mandatos sucessivos.
Como o autor não foi reeleito, a PEC foi arquivada no início desta legislatura, mas voltou a tramitar em fevereiro com a iniciativa de Ferro. Os deputados Rita Camata e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também solicitaram o desarquivamento da emenda, mas Chinaglia desconsiderou, pois já havia atendido ao petista.

Assim como o deputado Devanir Ribeiro, Ferro também é próximo do presidente Lula. Devanir já disse que irá apresentar uma emenda constitucional no próximo mês sugerindo um referendo para que a população decida sobre o terceiro mandato, que seria realizado juntamente com as eleições municipais.

A Folha apurou que a idéia é andar com as duas propostas paralelamente. Garantido o apoio popular, a PEC já estaria bem encaminhada e com a vantagem de não ter sido apresentada por um petista.”

Escrito por Josias de Souza às 04h03

Fonte: Blog Josias de Souza