LostBrasil :: Exibir tópico - Alemanha define punição para quem baixar filmes

Sauronow

O governo alemão promulgou lei referente ao download ilegal de filmes e músicas. De acordo com a nova legislação, que deve entrar em vigor a partir do primeiro dia de 2007, qualquer pessoa que for pega baixando tais conteúdos para uso pessoal pode acabar passando dois anos na cadeia.

O caso piora para quem for pego fazendo o mesmo para uso comercial, como vendas ou exibições: cinco anos atrás das grades. A lei, a mais forte na Europa a este respeito, foi anunciada junto com uma campanha da indústria cinematográfica no país que é o maior mercado consumidor de filmes na Europa. De acordo com a Times, os alemães baixam mais de vinte milhões de filmes por ano, e tal lei pode gerar um descontentamento geral, o que já parece acontecer.

Patrick Von Braunmühl, da Federação Alemã de Organizações de Consumidores, alega que a lei criminaliza consumidores e revoltará os internautas locais. "Não é possível que todo mundo fique preocupado agora com a possibilidade de polícia vir bater em sua porta para levar o computador da casa só porque o filho de 16 anos baixou algumas músicas", justifica.

A Ministra da Justiça, Brigitte Zypries, defende a lei e rebate Patrick, dizendo que o foco não é prender crianças que baixem arquivos, mas que se alguém baixa um filme antes que o mesmo chegue aos cinemas, é óbvio que está respondendo a uma oferta ilegal e quebrando a lei.

A medida ainda causará muita controvérsia, ainda mais se servir de modelo para outros países, já que desde o começo a internet se tornou celeiro de práticas agora tidas como "ilegais". A falta de uma legislação específica ensejaria a criação novas leis, que certamente desagradariam a todos os usuários que já se acostumaram a baixar MP3 antes de comprarem os CDs e filmes antes de chegarem aos cinemas locais.

Fonte: http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI944055-EI4802,00.html