LostBrasil :: Exibir tópico

Manu · **Enviada:** Segunda Abril 30, 2007 05:49 | **Assunto:**

Estudantes defendem direito

Líderes sublinham função da meia-entrada na "complementação à educação" e rejeitam idéia de cota

Entidade diz que os recursos obtidos com emissão das carteirinhas financiam bandeiras como a "luta pela educação de qualidade"

DA REPORTAGEM LOCAL

"A gente defende a meia-entrada como complementação à educação", diz o presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Thiago Franco, 23, que cursa o pré-vestibular em São Paulo. Quer prestar exame para cinema.
O presidente da UNE (União Brasileira dos Estudantes), Gustavo Petta, 25, estudante de jornalismo na PUC-Campinas, diz que a meia-entrada é um benefício desfrutado "numa fase propícia para a assimilação de novos meios culturais".
Franco é contrário à idéia de estabelecer cota para a venda de ingressos com meia-entrada. "Existem filmes e eventos cujo público-alvo é o estudante. Isso não resolveria o problema das carteirinhas", diz.
Para Petta, a definição de uma cota traria ainda a dificuldade de fiscalização de seu cumprimento. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de projeto de lei que prevê cota de 40% para a meia-entrada em eventos culturais, diz que "não se pode deixar de fazer regulamentação por temor de irregularidade".
Os recursos que UNE e Ubes obtêm com a emissão das carteirinhas são usados "na luta pela educação de qualidade", segundo Franco. "Aqui sempre houve controle grande e rígido [na emissão das carteirinhas]", diz. "O problema é que, no Brasil, falsifica-se até nota de R$ 50 e, depois de 2001 [quando uma medida provisória quebrou o monopólio de UNE e Ubes] houve uma proliferação de carteiras de empresas que só pensam no lucro."
A UNE, de acordo com Petta, decidiu apoiar "o manifesto contra a falsificação" lançado pela Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema) no último dia 13, porque "todo mundo está sendo prejudicado pela situação como está".
O presidente da UNE diz que "alguns [setores] no Brasil são contra a meia-entrada". Ele cita tentativa da Confederação Nacional do Comércio de derrubar a lei da meia-entrada em São Paulo, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Supremo Tribunal Federal julgou que a lei não é inconstitucional, em decisão de 2005. "Portanto não é possível fazer questionamentos à meia-entrada do ponto de vista jurídico", afirma Petta.
O que as entidades estudantis pedem agora é a instituição de um conselho multidisciplinar sobre o tema e a regulamentação da emissão e da fiscalização do uso das carteirinhas.
Petta afirma que, no rastro da medida provisória que quebrou o monopólio da UNE-Ubes, surgiram "muitas entidades cartoriais, mercantilistas, que falsificam carteiras".

Denúncias
O valor cobrado pela UNE pelas carteirinhas varia conforme o Estado. São Paulo tem o maior preço (R$ 25), seguido de Rio (R$ 20) e Minas (R$ 17).
A UNE informa que neste ano emitiu 253 mil carteirinhas, sendo 60 mil em convênio com a marca Jovem Pan. Petta diz que esse convênio, que expira no fim do ano, não será renovado, por causa de "um conjunto de denúncias" de que estaria havendo venda de carteirinhas para não-estudantes pela conveniada.
A gerente de produto pela Jovem Pan Rosecler Fonseca diz que "são no mínimo muito estranhas" as declarações.
"As denúncias de falsificação não foram comprovadas, e a UNE, responsável pela emissão das carteiras e, contratualmente, pela verificação dos documentos, nunca questionou os documentos enviados pela Estepe [nome da empresa que assina o convênio]. Pelo contrário, continuou fornecendo os lotes de carteirinhas, quando o contrato dizia que, em caso de irregularidades, o fornecimento seria suspenso."

Fonte: Folha S.Paulo