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RVangelis
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Onde estão com minha cabeça?
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RVangelis
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Onde estão com minha cabeça?
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Competitividade cai para 61%
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=459491
Impacto negativo da cumulatividade da CPMF sobre a competitividade das indústrias brasileiras é de 61%
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é hoje o tributo mais perverso que incide sobre o dinheiro de todos os brasileiros — principalmente sobre o ganho dos pobres. É também um verdadeiro fenômeno de tributação com efeito cascata ou cumulatividade — cobrança de um tributo nas diversas fases da cadeia produtiva —, o que impacta diretamente no custo das empresas nacionais e, conseqüentemente, no custo final de produtos e serviços.
Levantamento da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, feito sob encomenda para a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), mostra que o efeito negativo da cumulatividade da CPMF sobre a competitividade das indústrias brasileiras é de 61%.
O estudo — que observou 30 setores industriais — conclui que os impostos em cascata ferem diretamente a isonomia competitiva dos produtos brasileiros. A lista da tributação cumulativa inclui, além da CPMF, o PIS/Pasep, a Cofins, o IPI e o ICMS. Os dois impostos pesam relativamente menos no custo das empresas do que as contribuições, no caso da competitividade. O problema, segundo tributaristas, é que a CPMF e a Cofins, por exemplo, tanto recaem cumulativamente em todas as etapas de produção, como não são ressarcidas quando o produto é exportado.
Menor margem de lucro
Para a advogada tributarista Tiziane Machado, a CPMF representa um custo financeiro muito alto para as empresas.
´Principalmente para as que tem uma gama maior de fornecedores porque a alíquota de 0,38% incide sobre cada saque, cada pagamento. Isso diminui a margem de lucro´. Para as firmas que tomam financiamento, a contribuição representa, ao lado dos juros, mais um peso de captação dos recursos. A tributarista defende a redução da alíquota da CPMF, para que esta passe a figurar como controle da Receita Federal. ´A luta dos empresários deveria ser no sentido de reduzir significativamente os 0,38%. Mas, eu não acredito em extinção da CPMF, uma vez que ela se tornou importante fonte de receita para o governo financiar o gasto público, além de ser excelente forma inicial de fiscalização´.
Eqüidade
A coordenadora de Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Maria Helena Zockun, critica o sistema tributário brasileiro pela característica de regressividade — que faz com que a carga de impostos recaia preponderantemente sobre as famílias mais pobres — e pelo forte aumento de custos de produtos causado pelo excesso de impostos, taxas e contribuições. Ela defende uma reestruturação ampla do sistema tributário nacional.
Segundo a pesquisadora, o Brasil necessita de uma mudança no sistema de cobrança de impostos que o torne equânime e competitivo, permitindo que as pessoas sejam tributadas de acordo com sua renda e que as empresas tenham o menor custo possível para cumprir suas obrigações fiscais. Maria Helena Zockun sugere, entre as propostas de alteração do atual sistema, fundir em dois tributos os nove — entre os quais o ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep, Cofins e Simples — que hoje respondem por 77% da arrecadação total do País.
Provisória desde 1993
A incidência de uma alíquota sobre movimentações financeiras foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). Era de 0,25% e durou até dezembro de 1994.
Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi aí que foi criada a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%. Apesar de constar como provisória, até hoje vem sendo prorrogada.
FONTE: Diário do Nordeste
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rafaelrss
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Ontem eu estav vendo no Jô, a lilian Witte Fibe falando o porque do nome do imposto ser contribuição.
- Ela dizia que qualquer imposto Federal pela constituição tem que ser repartido entre Governos Federal, estadual e o municipal.
Logo eles tiveram a Grande ideia de passar a chamar os impostos que interresava a eles de contribuição , loo como não é imposto é somente contribuição eles não ficam obrigado a dividir a grana arrecada
Isso foi no governo FHC, e pelo jeito vai entrar governo e sair governo e continuar na mesmo.
Ela tambem imformou que a CPMF arrecada por ano mais de R30 Bilhões
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guigo80
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Se todos esses 30bi voltassem para a sociedade pelo menos seria compreensivel
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RVangelis
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Onde estão com minha cabeça?
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Prorrogação da CPMF passa por 1º teste hoje na Câmara
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u319821.shtml
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal espera dar hoje o primeiro passo para a prorrogação até 2011 da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com a aprovação do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Para isso, começou a dar mostras de endurecimento contra a pressão dos aliados por benesses atreladas ao voto favorável ao projeto. "Tem muita gente achando que a CPMF é instrumento para ganhar espaço no governo, mas pode acabar perdendo espaço. Aliado que não votar favoravelmente a um projeto dessa importância não merece ser chamado de aliado", disse o vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB-RS).
Para a votação de hoje, que trata apenas de aprovar se a prorrogação é constitucional, há um acordo entre governo e oposição. Os governistas cederam ao deixar que o debate se alongue na CCJ. Já os oposicionistas concordaram em não obstruir a votação, o que poderiam fazer com intermináveis questionamentos regimentais.
O debate mais duro se dará em dois momentos subseqüentes: na votação da comissão especial, que trata do mérito da proposta, e no plenário. O processo na Câmara deve se estender até outubro. Depois, o texto terá de ser aprovado no Senado.
O longo tempo de tramitação joga contra o governo, que fica refém de demandas de todos os lados. "A orientação é para a bancada não misturar suas reivindicações com a CPMF, mas isso nem sempre acontece", diz o líder do PP, Mário Negromonte (BA). Para Henrique Alves (RN), líder do PMDB, "o jogo no plenário vai ser duro".
O governo ainda pretende convencer o relator na CCJ, Eduardo Cunha (RJ), a retirar de seu relatório a divisão das receitas da CPMF com Estados, mas o relator rejeita.
Alíquota menor
O PSDB fechou questão ontem, segundo o seu presidente Tasso Jereissati (CE), para reduzir a alíquota da CPMF de 0,38% para 0,20%. O senador disse que a redução implica também o compartilhamento dos recursos com Estados (20%) e municípios (10%).
"Com certeza, a CPMF não fica como está. Ou será reduzida e repartida com Estados e municípios ou será eliminada. É essa a posição que estamos discutindo. A mais provável é a redução", disse o presidente do PSDB após reunião da cúpula tucana em Belo Horizonte.
Além de Jereissati, estavam presidentes os governadores Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Teotônio Vilela (AL), o ex-governador Geraldo Alckmin (SP), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e deputados e senadores tucanos.
Em São Paulo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, vai propor hoje a redução gradual da CPMF até o imposto servir apenas para fiscalizar a sonegação de tributos. O pedetista lidera o bloco parlamentar que congrega 78 deputados filiados ao PSB, PDT, PC do B, PMN, PHS e PRB. A reunião acontece hoje às 15h e, segundo ele, a proposta foi bem recebida pelos líderes das siglas.
Pela proposta do deputado, a alíquota passaria dos atuais 0,38% neste ano para 0,28% em 2008, 0,18% em 2009 e chegaria a 0,08% em 2010. A CPMF se tornaria então um imposto permanente, para ajudar a Receita a combater a evasão fiscal.
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RVangelis
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Brasileiros trabalham sete dias por ano só para pagar a CPMF
http://jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1623602-3586-723444,00.html
Os brasileiros trabalham, em média, sete dias por ano só para pagar a CPMF. Mas, em algumas profissões, a mordida do imposto é ainda maior, segundo uma pesquisa divulgada hoje.
Quando consegue uma vitória na Justiça, o advogado Márcio Sutille recebe o dinheiro, que vai para a conta do escritório. Depois, é repassado para os clientes. Nesse caminho, tem CPMF.
“Movimentamos nossas contas, muitas vezes, valores que pertencem aos clientes porque recebemos as guias, e isso é cobrado durante esse momento e depois na transferência para essas pessoas. É um tributo que sofre efeito cascata”, afirma o advogado.
Trabalhando como autônomo, o ator Fábio Silvestre diz que não pode se dar ao luxo de perder nenhum convite. E junto com o cachê, vem a CPMF.
“A gente faz muito trabalho para empresas, então normalmente o pagamento vem em depósito bancário. Se vem via depósito, a CPMF tem que descontar, né?”, reclama o ator.
Um estudo feito com base em dados do IBGE sobre orçamento familiar comparou o custo da CPMF com os dias de trabalho em 122 profissões. O estudo revelou que as profissões que utilizam equipamentos próprios são as que mais pagam CPMF.
“Faz com que haja um custo maior para aquelas pessoas que têm menor renda”, explica o tributarista Gilberto Amaral.
De acordo com a pesquisa, os brasileiros trabalham em média sete dias por ano para pagar a CPMF. Mas algumas categorias profissionais trabalham nove dias. Uma delas é a dos motoristas de caminhão.
José Zmievski diz que quase não sobra dinheiro no bolso. “Manutenção do caminhão, pedágio, combustível, mecânica, despesas de casa, despesas pessoais na estrada, fica tudo nisso aí”, diz ele.
FONTE: Jornal Nacional
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Ministros usam o social para defender a CPMF
04 de Setembro de 2007 | 13:06
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, defenderam nesta terça-feira a manutenção da cobrança da CPMF. Em audiência pública na comissão especial da Câmara que discute a prorrogação da cobrança do imposto, os ministros usaram os programas sociais do governo Lula para justificar a necessidade de manter a CPMF -- segundo eles, acabar com a CPMF tornaria inviável a manutenção de ações como o Bolsa Família.
O governo pressiona o Congresso e tenta aprovar o mais rápido possível a prorrogação da cobrança, sem qualquer redução de alíquota. Na audiência desta terça, o governo mostrou que não vai abrir mão do imposto do cheque -- e usou a grande bandeira do governo Lula, o programa Bolsa Família, para tentar convencer os parlamentares sobre a necessidade de manter a CPMF intacta. Segundo Ananias, a CPMF financia 79% de todo o programa Bolsa Família.
Mantega usou esse dado para reforçar a pressão pela prorrogação do imposto. "A discussão é sobre qual modelo de estado que queremos: um estado que faz programas sociais e combate a pobreza ou que deixe o mercado fazer isso; um estado que faz investimentos ou um estado que deixe o mercado fazer isso. Nosso governo acredita que o estado deve fazer programas sociais para reduzir mais rapidamente a pobreza e a desigualdade", afirmou ele aos parlamentares.
Mantega fez questão de vincular a arrecadação com a CPMF à manutenção de programas sociais. "Se o governo abrir mão de uma parcela ou da totalidade da CPMF, nós seríamos obrigados a suprimir parte das despesas, que são todas prioritárias. Isso também dificultaria o atingimento da meta fiscal", afirmou. O ministro da Fazenda disse ainda que o aumento previsto na arrecadação do governo para 2008 (12,2%) não é "exagerado" e que o governo não tem dinheiro sobrando.
FONTE: Veja.com
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rafaelrss
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Aprovação da CPMF teve ação do governo junto a ruralistas
Horas antes da votação na Câmara, ministros fizeram promessas a líderes do setor
Uma das promessas é que dívida de R$ 120 bi no campo estaria rolada até fim do ano; Stephanes diz que reunião não tratou do tributo
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além de distribuir cargos para aprovar a emenda da CPMF, uma das principais ofensivas do governo anteontem, antes da votação, foi feita com a bancada ruralista, uma das mais influentes na Câmara.
Por volta das 17h, quando começava a batalha de seis horas entre governo e oposição pela aprovação da emenda que prorroga o tributo até 2011, um grupo de seis líderes ruralistas e um vice-líder do governo era recebido no gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda) por ele e seu colega Reinhold Stephanes (Agricultura).
Ouviram a promessa de que a dívida de R$ 120 bilhões no campo estaria rolada até o fim do ano e a garantia de que 33 mil imóveis de proprietários em débito não serão leiloados.
Participaram da conversa com os ministros os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Odacir Zonta (PP-SC), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (DEM-MG).
No final do encontro de uma hora e meia, apareceu Wilson Santiago (PMDB-PB), um dos vice-líderes do governo.
De lá, os deputados partiram para a Câmara. O próprio Stephanes foi ao plenário, por volta das 22h30, quando a votação acontecia. "Faz parte da minha função ajudar a articular." Segundo a Fazenda, a reunião foi "de rotina, para tratar de questões burocráticas sobre a safra 2005-2006".
Seis dos participantes da reunião votaram "sim", como pedido pelo governo. Marcos Montes, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, contrariou a orientação de seu partido -pelo "não" à CPMF- e declarou-se em obstrução (não registrou voto no painel).
Foi um dos 4 deputados entre os 41 do DEM presentes a não votar contra a emenda.
A bancada ruralista é um grupo difuso e suprapartidário que se junta sempre que necessário -para rolar suas dívidas ou pressionar por financiamento oficial para o plantio da safra, por exemplo. Calcula-se que cerca de 200 deputados militem nessa frente.
Segundo dois líderes da base do governo ouvidos pela Folha, os ruralistas aproveitaram a votação da CPMF para emparedar o Executivo quanto a suas reivindicações. Os deputados e o ministro da Agricultura negam: dizem que a reunião não tratou de CPMF.
"Essas conversas vêm sendo feitas desde março e não ficaram condicionadas à CPMF", disse Moka. Mas ele reconhece que o momento era favorável.
"Não se pode negar que o governo estava sensível."
O pepista Odacir Zonta disse que o fato de a reunião ter ocorrido na hora da votação foi "apenas uma coincidência".
"Há uma premência para resolver as pendências", afirmou. Ontem, as bancadas do PSOL e do DEM na Câmara protocolaram requerimentos em que cobram informações sobre as agendas de quatro ministros que teriam liderado a ofensiva do Planalto para a aprovação da CPMF : além de Stephanes e Mantega, Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
O DEM também iniciou ontem procedimento que pode resultar na expulsão dos três deputados da sigla que votaram a favor da CPMF: Edmar Moreira (MG), Lael Varella (MG) e Bispo Rodovalho (DF).
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Colaborou RANIER BRAGON, da Sucursal de Brasília
Fonte:
Folha de SP
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RVangelis
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Ciro Gomes: oposição quer fim da CPMF para acabar com Bolsa Família
http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/09/21/e210910839.html
TERESINA - O deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) criticou os partidos de oposição nesta sexta-feira, em Teresina (PI), que defendem a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). - Criticar a CPMF é assunto de branco que não quer pagar imposto para que o povo perca o Bolsa Família. Se acabar a CPMF, acaba o Bolsa Família. Isso é o que eles (oposição) querem e não têm coragem de dizer - afirmou Ciro Gomes.
Ele disse que o fim da CPMF pode ocasionar recessão e contribuir para o aumento da inflação. De acordo com o deputado, o imposto é responsável por um montante de R$ 40 bilhões por ano para o orçamento da União.
Sobre a queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontada na quinta-feira pela pesquisa CNI/Ibope, o deputado federal afirmou que a margem de erro é considerável, mas admitiu que a alta de preço de alimentos pode estar afetando a imagem do presidente.
- Há um componente novo, uma pequena alta dos preços nos alimentos. Estamos atentos e o presidente Lula está informado do assunto - disse Ciro Gomes. - Mas, humildemente, devemos olhar (a queda de popularidade) como conseqüência da 'novelização' dos escândalos e desse esforço quase golpista de que tudo que acontece no mundo é culpa do Lula. Até a queda de avião colocaram a culpa nele - criticou o parlamentar.
Ciro Gomes, que proferiu palestra sobre o desenvolvimento econômico e social do País no Cine Teatro da Assembléia Legislativa do Piauí, afirmou também que poderá ser candidato na eleição presidencial de 2010 e aceitará o apoio do presidente Lula.
- Fui candidato duas vezes e como não quero ser presidente? Quero sim, mas é cedo para discutir - afirmou. - Eu ando com o presidente Lula de cabeça erguida e orgulhoso em qualquer parada - disse o parlamentar.
Apesar de admitir a possibilidade de candidatura, Ciro Gomes disse que este não é o momento para a discussão, antecipando assim a disputa. - Acho absurdamente um desserviço ao País se discutir eleição quando o presidente não inteirou nem nove meses de quatro anos de governo - criticou o deputado.
FONTE: JB Online
* * *
"Criticar a CPMF é assunto de branco que não quer pagar imposto para que o povo perca o Bolsa Família"
Só faltou dar uma de Cláudio Lembo e afirmar que a fome no Brasil é culpa da "elite branca".
Esse é outro que já recebeu meu voto e não receberá nunca mais!
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