LostBrasil :: Exibir tópico - Partido Pirata do Brasil luta para ser oficial

limav

Partido Pirata do Brasil luta para ser oficial

Depois de dois anos existindo apenas como um grupo de pessoas que se comunicavam pela internet, o Partido Pirata do Brasil se prepara para tentar a sorte no mundo da política real. Mas legalizar-se como agremiação política para poder concorrer nas eleições não é tão simples, e pode parecer estranho para um grupo que existe muito mais no mundo digital do que no mundo físico. É necessário reunir 500 mil assinaturas, escritas à caneta em folhas de papel, de pessoas de todo o Brasil, e cada Estado tem um mínimo necessário de assinaturas. Jorge Machado, professor de políticas públicas da faculdade de Sociologia da USP e um dos participantes do partido em São Paulo, aponta essa como a maior dificuldade na oficialização. "Também é preciso ter um gabinete em Brasília, mas isso seria mais fácil de resolver", conta. "Temos participantes do partido lá. O problema é o recolhimento das assinaturas, que tem que ser em papel, separado por seção eleitoral, e tudo precisa ser enviado para cada seção para confirmação".

O meio mais fácil de contornar isso, acreditam os membros do grupo, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar que a lista de apoiadores seja feita através de assinaturas digitais. Segundo Machado, os cartórios brasileiros já possuem a tecnologia necessária para fazer esse processo, o que falta é apenas a autorização do tribunal. "Já encaminhamos um pedido para o TSE, que foi recusado, mas agora estamos preparando outro, com mais informações de como isso seria realizado", conta. "Alguns tabeliães se uniram ao grupo recentemente e estão ajudando a preparar a proposta". Machado acredita que com a liberação do uso de assinaturas digitais seria fácil conseguir a quantidade necessária, e talvez até mesmo concorrer às eleições de 2010 - para isso o partido teria que ser oficializado antes de setembro.

O que há de concreto por enquanto é que nos próximos meses os membros do partido devem pedir o registro provisório da agremiação, o que necessitará de apenas 101 assinaturas. Até o fim do ano deverá ser realizada a primeira conferência pirata, com participantes de todo o país - as possíveis datas para essa conferência são 9 e 30 de outubro. Em janeiro de 2009, alguns participantes promoveram uma "desconferência" durante a Campus Party (encontro de entusiasta de tecnologia e internet), em São Paulo, e ao longo deste ano algumas capitais também fizeram reuniões no mundo físico. "Às vezes é mais fácil discutir e criar objetivos pessoalmente", conta Machado. Para as eleições de 2012 ele diz acreditar que o partido já deve com certeza existir, mesmo que as assinaturas tenham que ser recolhidas em papel.

Nem todos os participantes do fórum, entretanto, concordam que criar um partido político será o melhor próximo passo. Alguns preferem fundar uma organização não-governamental, outros, se manter como um "coletivo". Para esses, partidos políticos seriam organizações hierárquicas, verticalizadas, "sérias" demais, e o movimento poderia se perder se seguisse esse caminho. Nas discussões que ocorreram sobre a oficialização ou não do grupo, um participante identificado como Manooker apontou uma questão interessante sobre o nome do movimento: "achei curioso", escreveu, "uma piada com a suposta 'seriedade' de um partido político aliado à fanfarronice de um pirata".

Na Suécia, onde o Partido Pirata original surgiu, criado por Rickard Falkvinge em 2006, a proposta sempre foi entrar na política. E está dando certo: este ano, o Piratpartiet, nome do grupo em sueco, que tem como principais bandeiras o compartilhamento de arquivos e o direito à privacidade, conseguiu eleger um representante para o Parlamento Europeu. E se o Tratado de Lisboa - que aumenta o número de eurodeputados - for aprovado, o Partido Pirata sueco terá duas cadeiras no parlamento da União Europeia. O grupo também já é o terceiro maior partido político da Suécia. Há Partidos Piratas registrados oficialmente também em mais seis países - Áustria, Alemanha, Espanha, França, Polônia e República Checa - e em junho desse ano o partido da Finlândia conseguiu completar as assinaturas necessárias para pedir seu registro.

Fonte: Revista Época