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jackelinediniz

Cerco contra The Pirate Bay aperta na Europa com Holanda exigindo "limpeza"

Justiça ordena que The Pirate Bay remova torrents protegidos por direitos autorais em três meses e exige bloqueio do buscador para holandeses.

O cerco contra o buscador The Pirate Bay apertou na Europa após a Holanda exigir nesta quinta-feira (22/10) que os responsáveis pelo serviço removam dos seus resultados todos os torrents que permitem o download de conteúdo multimídia protegido por direitos autorais.

Com a proibição, pedida à Justiça pela Fundação de proteção aos direitos da indústria do entretenimento da Holanda (Brein, da sigla em holandês), a Holanda se junta a países como Dinamarca, Itália, Noruega e Suécia na pressão sobre o buscador de torrents.

Segundo a decisão da Justiça holandesa, torrents protegidos por direitos autorais terão que ser removidos do índex do The Pirate Bay no prazo de três meses, com multa estipulada em 5 mil euros por torrent que for mantido nos resultados. A penalização máxima ao The Pirate Bay pode chegar a 3 milhões de euros.

Simultaneamente, a decisão obriga o bloqueio do acesso ao The Pirate Bay para usuários holandeses. A multa aos provedores por descumprimento chega a 5 mil euros por dia, com valor máximo da penalização de 3 milhões de euros também.

O veredicto, diz a Brein, é executório, o que significa que terá que ser cumprido ainda que os três responsáveis pelo The Pirate Bay recorram da decisão. Segundo o Torrent Freak, os confundadores do serviço Peter Sunde, Fredrik Neij e Gottfrid Svartholm Warg recorrerão da decisão.

A decisão na Holanda mostra como organizações que representam gravadoras e estúdios de cinema, como a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (da sigla em inglês, IFPI) e a Associação de Cinema para Audiência Global (do inglês, MPA), adotaram a estratégia de combater regionalmente o The Pirate Bay na Europa.

No começo de 2008, provedores da Dinamarca haviam sido forçados a bloquear o acesso ao The Pirate Bay. Em junho de 2009, a Noruega sofreu pressões similares pelo bloqueio no País.

A Itália já havia bloqueado o acesso de seus internautas ao buscador de torrents durante dois meses no segundo semestre de 2008. Em maio deste ano, a investigação contra o serviço foi acelerada na Justiça italiana após a decisão que condenou os responsáveis pelo buscador.

Em 17 de abril, a Justiça da Suécia considerou Sunde, Neij e Svartholm, além de Carl Lundström, culpados da acusação de facilitarem a infração de direitos autorais e os sentenciou a um ano de prisão e pagamento de multa de 3,6 milhões de dólares.

Os acusados recorreram da decisão e pediram um novo julgamento alegando que o juiz responsável pela sentença tinha laços com a associação de proteção de direitos autorais que iniciou o processo na Justiça sueca. A possibilidade de um novo julgamento será confirmada apenas em 2010.

Fonte: Uol Tecnologia