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Tribunal propõe fim do monopólio da Globo no futebol

Em reunião realizada ontem (quinta-feira) em Brasília, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) propôs um acordo entre clubes e emissoras de TV que acabaria com o monopólio da Globo nas transmissões de futebol.

Para encerrar um processo que tramita desde 1997, o Cade sugeriu a extinção de uma cláusula que dá preferência à Globo nas renovações de contratos. Propôs também dividir o Campeonato Brasileiro em dois pacotes para televisão. Um pacote ficaria com a Globo e o outro seria comprado por outra rede (a Record é a maior interessada).

Embora já ventile nos bastidores que tentará vender o Campeonato Brasileiro em dois pacotes, o Clube dos 13 se manifestou contrário à sugestão do Cade. Isso porque uma eventual decisão do órgão no sentido de dividir o Brasileirão em dois pacotes deixaria o Clube dos 13 "amarrado", sem outras alternativas de negociação, o que poderia desvalorizar os direitos de televisionamento. A Globo foi contra a proposta e a Record, a favor. As três partes, no entanto, terão um tempo para se manifestarem oficialmente.

Um dos pacotes em articulação pelo Clube dos 13 prevê jogos às quartas e domingos, como é atualmente. O outro teria a transmissão de partidas às quintas, às 20h30, e aos sábados.

O Cade é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça que regula a concorrência econômica no país. Funciona como um tribunal. Suas decisões têm ser cumpridas pelas partes envolvidas.

O processo, que está em análise pelo conselheiro Cesar Mattos, teve início há 13 anos. Nele, o Clube dos 13 e a Globo são acusados de prática de cartelização. Isso porque a cláusula que dá preferência à Globo funciona como uma ferramenta de monopólio para a emissora. Na prática, a Globo pode cobrir a proposta de uma outra rede TV, ficando sempre com os direitos de exibição do Brasileirão. Nunca uma outra rede consegue tirar os direitos dela.

Pelo acordo proposto agora pelo Cade, o processo seria encerrado e o Clube dos 13 e a Globo, inocentados. Mas teriam de abrir mão da cláusula de preferência, permitindo que a Record (ou o SBT ou a Band) dispute os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, ou parte deles.

O atual contrato da Globo com o Clube dos 13 vence no final do ano que vem. Em alguns meses, devem começar as negociações pelos direitos dos torneios de 2012, 2013 e 2014. Hoje, a Globo desembolsa cerca de R$ 500 milhões por ano pela exibição do campeonato, incluindo TV paga e pay-per-view.

fonte: Blog do Daniel Castro/R7