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De 1999 a 2006, ONGs receberam R$ 48 bi do governo

Há no Brasil cerca de 275 mil Organizações Não-Governamentais. Desse total, 7.883 encontram-se penduradas nas arcas do governo. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) receberam, em valores atualizados monetariamente, R$ 28,04 bilhões. Na primeira gestão de Lula (2003-2006), amealharam R$ 19,98 bilhões em verbas públicas. Valor total: R$ 48,02 bilhões.

Considerando-se esses valores corrigidos, houve, sob Lula I, um decréscimo de 28,75% nos repasses, em comparação com o período de FHC II. Se as cifras forem tomadas pelo valor nominal, sem a correção inflacionária, o dinheiro despejado por Lula I nas ONGs (R$ 17,79 bilhões) é 14,5% maior do que tudo o que FHC II gastos (R$ 14,5%). A competição numérica não é, porém, o essencial. O que mais chama a atenção é a absoluta falta de controle sobre a qualidade do gasto.

Falando aos senadores nesta quinta-feira (25), Lucas Furtado, procurador do Ministério Público junto ao TCU, disse o seguinte sobre as ONGs que recebem verbas do erário: "Só não desvia dinheiro quem não quer." Há, segundo ele, absoluto “descontrole”, ausência total de fiscalização. Disse que, só no ano passado, o governo eximiu-se de fiscalizar R$ 12,5 bilhões repassados a ONGs.

Mercê do descalabro, assentado na ausência de legislação que regule a relação das ONGs com o governo, Furtado diz não ter dúvidas de que o grosso do dinheiro foi malversado. Contou que, em levantamento feito por amostragem em 30 convênios firmados pela União com as ONGs, o Tribunal de Contas da União pescou irregularidades em 15.

Às voltas com a imensa poça de leite derramado, a CGU realiza uma investigação pioneira nas ONGs. Das 7.883 que receberam dinheiro público, estão sendo varejadas 325. Foram divididas em três grupos. O primeiro reúne as 20 entidades que mais beliscaram os cofres do governo entre 1999 e 2006. Responde por 20% dos gastos do governo com as ONGs.

O segundo grupo é integrado por 120 ONGs beneficiadas com repasses em valores que oscilaram de R$ 2 bilhões a R$ 10 bilhões. Dinheiro injetado no Orçamento da União por meio de emendas de deputados e senadores. Compõem o terceiro grupo as ONGs que receberam do governo entre R$ 200 mil e R$ 2 bilhões.

Na exposição que fará aos senadores, Jorge Hage não terá condições de repassar dados coletados na investigação. Alega que o trabalho ainda não foi concluído. No momento, os técnicos da CGU executam cerca de 2.300 ordens de serviço. Envolvem inspeções na contabilidade de ONGs de todos os Estados. O ministro prometeu repassar os dados à comissão assim que o trabalho for concluído. Vêm aí fortes emoções.
Escrito por Josias de Souza às 18h58

Fonte: Blog do Josias de Souza