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Oi fecha acordo para a compra da Brasil Telecom

da Folha Online

Foi fechado nesta quinta-feira o acordo de compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar), em um negócio que gira em torno de R$ 8 bilhões, informa reportagem de Guilherme Barros, colunista da Folha, publicada nesta sexta-feira.

Todas as pendências envolvendo os sócios Citigroup e Opportunity, do empresário Daniel Dantas, que eram o último empecilho na BrT, foram resolvidas. O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor e de aprovação pelos órgãos reguladores.

O governo federal, que foi o principal inspirador do negócio, foi informado na noite de ontem. A assinatura de um acordo prévio foi feita na sede da Andrade Gutierrez, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde estava montada uma espécie de "quartel general" com as partes envolvidas. Nos últimos dias, os negociadores viraram noites para o acordo ser fechado.

Segundo informou o grupo Oi (ex-Telemar) no mês passado, a compra do controle acionário da Brasil Telecom Participações --controladora da companhia telefônica Brasil Telecom-- poderia custar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5,2 bilhões.

Com a finalização da compra, o mercado de telefonia no país terá uma nova configuração. A nova Oi pode ter 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura, contra 29,9% da Telefônica/Vivo, 20,1% da Claro/ Embratel e 12,1% da TIM.

Mudanças

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse nesta quinta-feira que a agência deverá editar dois documentos com propostas de mudanças na legislação do setor. Além de modificações no PGO (Plano Geral de Outorgas) --decreto que proíbe a compra de uma empresa de telefonia fixa por outra de área diferente-- será editado um documento analisando a necessidade de modificações em outras questões.

Em fevereiro, o Ministério das Comunicações enviou carta à Anatel pedindo que a agência analisasse a alteração do PGO, necessária para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi. No mesmo documento, o ministério pedia também que a Anatel estudasse a necessidade de outras mudanças para o setor.

Na semana passada, Sardenberg havia prometido para esta semana a votação da minuta sobre o PGO, que iria então a consulta pública por até 30 dias. Ontem, porém, ele recuou e disse que a análise será feita "nas próximas semanas" e que ainda não foi concluída por "impossibilidade prática". Segundo o presidente, os dois documentos deverão ser analisados ao mesmo tempo.