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LostBrasil - Índice do Fórum  » Fuselagem » É ou não é ilegal ?

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Bilbo511
MensagemEnviada: Quarta Outubro 18, 2006 22:03  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 46

Registrado em: Quarta-Feira, 30 de Agosto de 2006
Mensagens: 1
Tópicos: Nenhum
Localização: CWB



Grupos: Nenhum
Tava dando uma olhada na discussão do fórum e resolvi postar um texto que achei interessante ... fala´obre cópia de livro e cd mas a idéia é a mesma pro download da net ... copiar pode, o que não pode é reproduzir pra vender ...

segue...
ss.

Bilbo.

"recebi e reproduzo (copio!) um texto de um professor de direito da
UFSC, recentemente publicado no boletim da APUFSC, No. 562, pp. 4-4. O
original está disponível em
"http://www.apufsc.ufsc.br/_menu/2_boletins/2006/562/boletim562.pdf"

"Estou de mal com a Coluna do Leitor da Folha de São Paulo, em face do tema epigrafado. Meses atrás, alguém escreveu naquele espaço para condenar as cópias de livros nas universidades, dizendo que isso configura crime contra a propriedade intelectual. Mandei, de pronto, um esclarecimento dizendo que isso é verdade, mas não toda a verdade, pois a lei 10.695/2003 modificou o § do art. 184 do Código Penal, e voltou a permitir 'cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.' A Folha não publicou minha carta, mas levou adiante o assunto, publicando outras mensagens, perfilhadas com o posicionamento do primeiro leitor.

Preocupado com os alunos pobres do nosso país, que vivem o drama da falta de livros nas bibliotecas, voltei à carga e expliquei em nova carta: a lei recuou, voltando a perfilhar-se com o direito dos outros países, permitindo a cópia pessoal, exatamente para proteger o ensino e a cultura. Reproduzi os dispositivos pertinentes, fui gentil e aguardei o resultado.

Em vez de publicar minha carta, a folha respondeu diretamente a mim, pedindo detalhes, incrédula. Expliquei mais detidamente o quadro legal, pois o posicionamento da coluna estava sendo parcial e estava desinformando o leitor. Agradeceram-me prometendo uma reportagem que nunca veio. Com o incidente, deixei de me manifestar naquele jornal, como fazia com freqüência, e passei a ter o direito de ver com reserva os critérios de seleção das missivas.

Posiciono-me para encerrar, dizendo duas coisas. A primeira, que todo livro e todo o fonograma são produzidos dentro do coletivo, da cultura em geral, os quais não foram criados nem pertencem ao autor.

O autor tem, portanto, compromisso social com o ensino, com as bibliotecas que o apoiaram de graça. Um CD - caríssimo por sinal - muitas vezes está tocando música do domínio público, mas há quem não admita que se tire nem mesmo uma cópia para um museu de história da música.

A segunda, que qualquer pessoa tem o direito de tirar cópia integral de um livro ou um fonograma para uso pessoal. Principalmente o aluno, cuja formação é responsabilidade de todos e não só da escola, da família e do estado.

O que não se pode é sair reproduzindo e vendendo cópias, sem autorização do autor e sem recolher direitos autorais. Isso é crime. Tirar cópia de um livro para estudar, para se formar, é um direito de todo jovem. Mais do que isso - é perfeitamente legal!"

José Isaac Pilati

Professor do Curso de Direito - CCJ (UFSC)"


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tomanero
MensagemEnviada: Quarta Outubro 18, 2006 22:35  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 37

Registrado em: Terça-Feira, 22 de Novembro de 2005
Mensagens: 13
Tópicos: Nenhum




Grupos: Nenhum
Olha eu acho que no momento, é melhor a gente ver o que a Polícia Federal acha disso, opinião ou comentários de um presidente da Disney ou de um advogado de nada vão adiantar agora... não são eles que estão controlando a pirataria né...

Ao meu ver, fazer legenda e disponibilizar não pega nada (é simplesmente um texto!) desde que não indique que link baixar... agora acho melhor para ficar impune disso, melhor nem citar que versão foi usada né? Tudo bem, baixar para você mesmo não é problema, mas vai que p/ a Polícia é, eles não estão procurando pêlo em ovo como diz o dell? Vai que eles acham que só por escrever que a legenda é do vídeo hdtv-lol é incitar a pirataria...

Bom talvez eu tenha falado m*r*a... mas é o que acho...

edit:
MUKIFUS, vi outro tópico um cara citando isso :
LEI 9.610 de 19/02/1998

Art. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm




Editado pela última vez por tomanero em Quarta Outubro 18, 2006 23:00, num total de 1 vez
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tomanero está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular
MUKIFUS
MensagemEnviada: Quarta Outubro 18, 2006 22:53  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 43

Registrado em: Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2006
Mensagens: 9
Tópicos: Nenhum
Localização: Sumaré/SP



Grupos: Nenhum
Vamos lá como advogado, sem pegar ou citar códigos e Leis vou dar minha humilde opinião:

Tecnicamente, pela Lei, baixar opu comprar, mesmo que para uso próprio, é crime, (eu já vi processo da microsoft contra uma empresa por conta disso).

Vender o produto ilegal é outro crime (se o cara baixa e vende são 2 crimes)

Fazer a legenda, por mais inofensivo que seja, também é crime, porque pode, como já falei, ser entendido como apologia ou também como o crime conttra os direitos autorais em si.

Prometo que no final de semana vou estudar o caso em si (de fazer a legenda) baixar a lei de direitos autorais e tentar encaixar


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MUKIFUS
MensagemEnviada: Quarta Outubro 18, 2006 23:04  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 43

Registrado em: Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2006
Mensagens: 9
Tópicos: Nenhum
Localização: Sumaré/SP



Grupos: Nenhum
O artigo 184 citado:

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)


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MUKIFUS
MensagemEnviada: Quarta Outubro 18, 2006 23:15  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 43

Registrado em: Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2006
Mensagens: 9
Tópicos: Nenhum
Localização: Sumaré/SP



Grupos: Nenhum
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Mensagem de veto

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.


Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;

II - a edição;

III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;

IV - a tradução para qualquer idioma;

Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.


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grilo
MensagemEnviada: Quarta Outubro 18, 2006 23:23  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 45

Registrado em: Quarta-Feira, 19 de Janeiro de 2005
Mensagens: 2.686
Tópicos: 127
Localização: Porto Alegre

Twitter: @tconz

Grupos: 
[ABC]
Lei 9610

Art. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;


_________________
Quem morre em LOST, permanece morto.
J.J. Abrams

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grilo está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular Enviar Email Visitar a homepage do Usuário
MUKIFUS
MensagemEnviada: Quarta Outubro 18, 2006 23:34  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 43

Registrado em: Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2006
Mensagens: 9
Tópicos: Nenhum
Localização: Sumaré/SP



Grupos: Nenhum
grilo escreveu:
Lei 9610

Art. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;



Posso estar errado mas acho que a legenda a que se refere esse inciso não é a mesma a que estamos nos referindo, por a "nossa" legenda não é informação de uso comum...

Como eu disse, vou estudar melhor o caso, tenho um colega que tem um bom livro de comentários a essa Lei...


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starforces
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 08:16  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 42

Registrado em: Terça-Feira, 17 de Outubro de 2006
Mensagens: 1
Tópicos: Nenhum
Localização: Brasil



Grupos: Nenhum
Eles deixaram a internet chegar num ponto que é impossivel, entenderam, impossivel segurar as pessoas e processarem afim de impedir os downlaods não autorizados ou que não esteja em de acordo com a lei. Esta lei já não funciona ha muito tempo.
Pode processar um aqui outro ali. mais quantos habitantes deste planeta que tem acesso a um computador ligado a teia mundial? Eles vão porcessar todo mundo?
Eles vão ter que se adaptar a nova realidade de hoje da internet.
Se ele quiserem acabar com isso só existe um forma.
Acabar com a internet.
Obs: Deixando claro que não sou a favor da pirataria com esta opinião, (sei que deve ser complicado pra quem produz um cd, e depois de alguns minutos já esta disponivel na internet. sem que ele e a empresa receba por isso. Ficaria bem chateado Também se fosse eu). estou deixando claro que não tem como mudar isso, as pessoas vão continuar trocando arquivos pela internet.
Estas "pessoas" que se sentem lezadas tem que se adaptar a nova realidade que se trasformou a internet e isso não vai mudar.


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starforces está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular
din00
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 11:42  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 39

Registrado em: Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2006
Mensagens: 1
Tópicos: Nenhum
Localização: hein?



Grupos: Nenhum
Também acho que a as pessoas tem que se adaptar a nova realidade.
Se não fosse pela internet não existiria tantas pessoas que assistem lost...

Eles ficam muito presos em "a eu não vou vender muitos dvds das temporadas" ai que eles se enganam porque quem é mesmo compra... não importa o preço... para poder ver os extras assistir com som em 5.1 e tals.

Eles deviam parar de encher o saco e buscar outras fontes de gerar renda... fazer camisas, chaveiros coisas simples que lembrem a série e colocar a venda em todo o mundo... aposto que eles ganhariam muito mais dinheiro com isso.

tem que saber aproveitar as vantagens que a internet traz e não ficar com essa putaria de "não pode mais baixar" isso é pirataria. Se eles estão tão preocupados com a pirataria pq eles não vão criar barreiras alfandegárias, evitando a entrada da pirataria no Brasil? acabar com os camelôs?

Triste...
como já dizia o provérbio alemão
"quanto mais leis, menos justiça"

Sad


_________________
Now when the sorrow has taken control of me
I got to let my shadows free
Cause i never looked behind, i never tried to find
Something that could have made me one
Something that i could reach the sun

ÐINØ

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din00 está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular MSN Messenger
MUKIFUS
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 14:01  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 43

Registrado em: Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2006
Mensagens: 9
Tópicos: Nenhum
Localização: Sumaré/SP



Grupos: Nenhum
din00 escreveu:
Também acho que a as pessoas tem que se adaptar a nova realidade.
Se não fosse pela internet não existiria tantas pessoas que assistem lost...

Eles ficam muito presos em "a eu não vou vender muitos dvds das temporadas" ai que eles se enganam porque quem é mesmo compra... não importa o preço... para poder ver os extras assistir com som em 5.1 e tals.

Eles deviam parar de encher o saco e buscar outras fontes de gerar renda... fazer camisas, chaveiros coisas simples que lembrem a série e colocar a venda em todo o mundo... aposto que eles ganhariam muito mais dinheiro com isso.

tem que saber aproveitar as vantagens que a internet traz e não ficar com essa putaria de "não pode mais baixar" isso é pirataria. Se eles estão tão preocupados com a pirataria pq eles não vão criar barreiras alfandegárias, evitando a entrada da pirataria no Brasil? acabar com os camelôs?

Triste...
como já dizia o provérbio alemão
"quanto mais leis, menos justiça"

Sad



Como já citado aqui nesse tópico os produtores e detentores dos direitos de LOST sabem que a disponibilização dos seriados na internet é comum, fazem vistas grossas e até gostam do marketing indireto que gera, porém os sites brasileiros não estão sendo processados por essas empresas mas investigados pela Polícia Federal, e a ordem é a seguinte, primeiro fecha, depois discute...


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bibs
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 17:14  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 47

Registrado em: Terça-Feira, 8 de Agosto de 2006
Mensagens: 1.817
Tópicos: 60
Localização: Goiânia



Grupos: 
[ABC]
CaiusCesares,

Entendo o seu pensamento.

Mas para os fãs, em sua maioria, as coisas não mudam muito se assistem os episódios de alguma série pela internet, baixando antes.
Isto pq, a maioria, vai assistir novamente na AXN, na Globo (quem não tiver que acordar cedo no outro dia) ou comprar o Box.

Concordo com o que foi dito pelo pessoal da ABC, em que os fãs baixam na internet, vêem e montam fóruns de discussão que só trazem benefícios à série.

Agora, se alguém vende os DVDs piratas de Lost, sim, o pessoal lá estará perdendo dinheiro.

Eu mesmo assisti pela AXN mesmo já tendo assistido à temporada anteriormente....e creio que foi assim com milhares de fãs.


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bibs está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular
ditolino
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 17:43  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 44

Registrado em: Quinta-Feira, 30 de Março de 2006
Mensagens: 36
Tópicos: Nenhum
Localização: Rio de Janeiro



Grupos: Nenhum
A discussão é grande e polémica.

Mas legendas não são violação nem incitação a pirataria.


_________________
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HUM...O Urso Polar arrastou o Mr Eko pela ilha toda.... parece que arrastou com carinho. Logo ele achou que o Mr Eko era um Panda e fez ele de frutinha !!!

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ditolino está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular
Christian_Shephard
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 18:57  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 32

Registrado em: Sábado, 4 de Março de 2006
Mensagens: 389
Tópicos: 11
Localização: Behind a Imaginary Drum



Grupos: 
[ABC]
Não acho que seja crime. Crime é vender pirateado.

, é pra polícia proteger a gente, não nos enlouquecer =p.

Muita gente compra DVD pirata e tudo mais, mas se for ver bem, esses filmes pirateados são gravados no cinema ou copiados pelo computador.


Agora só falta proibirem de ter gravador de DVD em casa... Rolling Eyes


_________________
Êta portugueis ben dizido, que ninguém me correje que eu fico até de boca abrida.

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Christian_Shephard está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular Orkut Profile: http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=10433397370963467859
PedroJungbluth
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 19:16  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 42

Registrado em: Sexta-Feira, 7 de Abril de 2006
Mensagens: 4.627
Tópicos: 17
Localização: Curitiba Paraná

Twitter: @pedrojungbluth

Grupos: 
[ABC]
Bem, vale ressaltar um ponto ainda não tocado: a postura do LostBrasil, que não permite links de download e estimula não apenas o sucesso da série, como a venda dos DVDs, fazendo aqui uma baita propaganda que ajuda todos os lojistas quem vendem o DVD.

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PedroJungbluth está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular Enviar Email MSN Messenger
MUKIFUS
MensagemEnviada: Quinta Outubro 19, 2006 21:31  |  Assunto: Responder com Citação





Sexo: Sexo:Masculino
Idade: 43

Registrado em: Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2006
Mensagens: 9
Tópicos: Nenhum
Localização: Sumaré/SP



Grupos: Nenhum
Prezados bibs, ditolino, Christian e Pedro...

As posições que expús são as da Lei e não as minhas, pela letra da Lei, é crime... certamente a postura do LostBrasil de proibir links diminui o risco de alguma denúncia ou "atitude" policial ou judicial contra este site (quando à investigação acredito que já tenha sido investigado pela PF).

A pergunta inicial do tópico era "é crime...?" e a minha resposta com base na lei e pensando como os policiais ou os proprietários dos direito autorais é: "É crime sim!"


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MUKIFUS está offline  Ver o perfil do usuários Enviar Mensagem Particular Yahoo Messenger MSN Messenger
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